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ANS propõe mudanças no reajuste de planos de saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresenta propostas para reformular a forma como os planos de saúde são reajustados, incluindo a possibilidade de reajustes excepcionais em planos individuais e a implementação de cláusulas padrão para planos coletivos.
Autor original: Paula Ferreira / Estadão
Edição e resumo: Thiago Mendes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou propostas para reformular o sistema de reajuste de planos de saúde, com foco em maior transparência e controle sobre os aumentos.
Uma das principais mudanças propostas é a possibilidade de planos individuais realizarem reajustes excepcionais, acima do limite estabelecido pela ANS, em casos de “desequilíbrio econômico-financeiro”. Para isso, a agência pretende criar um indicador que avalie a saúde financeira das operadoras.
Em relação aos planos coletivos, a ANS propõe a definição de uma cláusula padrão para os reajustes de mensalidades, visando maior clareza e controle sobre o processo. A agência também pretende ampliar o número de beneficiários por contrato, diluindo o risco e, consequentemente, os reajustes.
Além disso, a ANS propõe discutir a regulamentação dos planos ambulatoriais, também conhecidos como “cartões de desconto”, que vêm crescendo em popularidade. A agência também pretende estabelecer limites para a cobrança de coparticipação e franquia.
As propostas da ANS serão debatidas em uma audiência pública no dia 7 de outubro, com o objetivo de coletar contribuições e aperfeiçoar a regulação em vigor.
