Prestação de Contas das Eleições Municipais 2024 Começa Nesta Segunda-feira
Candidatos e partidos têm até 05 de novembro para apresentar contas finais à Justiça Eleitoral
Autor original: Redação/ Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
Começa nesta segunda-feira (07), o prazo para candidatas e candidatos que concorreram nas Eleições Municipais de 2024 apresentarem à Justiça Eleitoral, obrigatoriamente, as prestações de contas finais relativas ao primeiro turno.
As prestações de contas devem ser transmitidas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2024) até o dia 05 de novembro, quando encerra o prazo para envio das contas finais. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) disponibilizou no seu site uma orientação para auxiliar no processo.
Todos os diretórios partidários estaduais e municipais do Rio de Janeiro que estiveram vigentes durante o período eleitoral também devem entregar suas prestações de contas finais de campanha no mesmo prazo.
Entrega da mídia
Após o envio, também é necessário enviar, dentro do mesmo prazo, a mídia com os respectivos documentos comprobatórios da prestação, pelo novo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme), que eliminou a necessidade de comparecimento a um órgão da Justiça Eleitoral para apresentação dos documentos.
O Sieme pode ser acessado por candidatas, candidatos, partidos e por seus representantes que tiverem cadastro no Portal Gov.br em qualquer categoria (bronze, prata ou ouro).
