STF Suspende Cobrança de Pedágio na Linha Amarela e Transolímpica para Facilitar Deslocamento de Eleitores
Decisão do STF garante gratuidade nas vias durante o dia das eleições municipais no Rio de Janeiro, com o objetivo de facilitar o transporte dos eleitores.
Autor original: Redação/Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão da cobrança de pedágio na Linha Amarela e na Transolímpica até às 20h deste domingo (6), dia das eleições municipais no Rio de Janeiro.
A decisão, atendendo a um pedido da Prefeitura do Rio, visa facilitar o transporte dos eleitores, especialmente aqueles de baixa renda que utilizam essas vias para chegar aos locais de votação. Barroso destacou a urgência da medida, que entrou em vigor às 6h da manhã.
A gratuidade nos pedágios é vista como essencial para garantir a participação eleitoral, principalmente entre os eleitores mais vulneráveis economicamente. A medida também leva em conta a obrigatoriedade do voto para cidadãos entre 18 e 70 anos.
Inicialmente, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) havia conseguido uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revertendo a suspensão do pedágio. No entanto, a prefeitura recorreu ao STF, argumentando que a cobrança dos pedágios poderia desmotivar parte da população a votar.
Para Barroso, a isenção dos pedágios é uma forma de promover a cidadania, reduzindo os custos de deslocamento e incentivando a participação popular nas eleições.
