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Lula deve sancionar o Programa Acredita, para pequenos negócios, ainda nesta semana
Programa visa oferecer crédito e renegociar dívidas para microempreendedores e pequenos empresários.
Autor original: Wellington Daniel
Edição e resumo: Thiago Mendes
O ministro de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, ainda nesta semana, o projeto de lei do Programa Acredita. O programa tem como objetivo oferecer crédito e renegociar dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários.
Até agora, a medida estava em vigor por meio de uma medida provisória conjunta entre o Memp e os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social. O anúncio foi feito durante o programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Programa Acredita oferece crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores por meio do Banco do Brasil. Com a sanção da lei, a Caixa Econômica Federal também deve passar a oferecer o serviço. Além disso, o programa permite a renegociação de dívidas com taxas especiais por meio do Desenrola Pequenos Negócios, oferecendo descontos de até 95%.
O ministro Márcio França também destacou que está sendo construída uma linha de crédito especial junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atender casos de desastres climáticos e grandes catástrofes, como incêndios. Essa medida visa auxiliar os pequenos empresários que enfrentam dificuldades em decorrência de eventos climáticos, como os que aconteceram em Petrópolis, Rio Grande do Sul e outros locais.
O programa oferece aos microempreendedores um cartão, no Banco do Brasil, para crédito e débito, além de acesso a cursos de educação financeira que, ao serem concluídos, oferecem ainda mais descontos nas taxas de juros.
