Responsáveis por Incêndio Florestal no Parque Nacional da Serra dos Órgãos são Condenados
Justiça Federal condena dois indivíduos por incêndio florestal no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, iniciado pela queda de um balão em 2016.
Autor original: Redação/ Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
Dois indivíduos foram condenados pela Justiça Federal por crimes ambientais relacionados a um incêndio florestal que devastou parte do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso) em 10 de abril de 2016. O incêndio foi iniciado pela queda de um balão na área da Pedra da Reunião, dentro da Unidade de Conservação.
A condenação se baseia nos artigos 41 e 42 da Lei de Crimes Ambientais, com penas que incluem reclusão, detenção e multa. O regime aberto para cumprimento da pena privativa de liberdade foi determinado, porém a sentença ainda está sujeita a recursos.
O Ministério Público Federal (MPF) sustentou que os réus, de forma consciente e deliberada, soltaram um balão que causou o incêndio, destruindo cerca de 10 hectares de Mata Atlântica. A investigação, iniciada a partir de uma denúncia do Parnaso, confirmou a presença dos réus na soltura do balão e sua ligação com um grupo conhecido por atividades ilegais.
Apesar das tentativas de minimizar a responsabilidade, a Justiça concluiu que houve dolo eventual, ou seja, que os réus tinham conhecimento dos riscos associados à soltura de balões. A condenação serve como exemplo de responsabilização por crimes ambientais, destacando a necessidade de medidas rigorosas para prevenir atividades que ameaçam a integridade ambiental.
A decisão reafirma o compromisso da Justiça com a proteção dos recursos naturais e a preservação das áreas de conservação no Brasil.
