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Lula sanciona o ‘Programa Acredita’ para pequenos negócios
O programa visa oferecer crédito e renegociar dívidas para MEIs e pequenos empresários, com foco em taxas diferenciadas e descontos na renegociação de dívidas.
Autor original: Wellington Daniel
Edição e resumo: Thiago Mendes
O ministro de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, em breve, o projeto de lei do Programa Acredita.
O programa, que antes operava por meio de uma medida provisória, visa oferecer crédito e renegociar dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários.
O Programa Acredita oferece crédito com taxas de juros diferenciadas por meio do Banco do Brasil e, com a sanção da lei, a Caixa Econômica Federal também deve oferecer o serviço.
Além disso, o programa permite a renegociação de dívidas com taxas especiais por meio do Desenrola Pequenos Negócios, com descontos de até 95%. O programa já renegociou R$ 3 bilhões em dívidas, beneficiando cerca de 65 mil empresas.
O ministro também mencionou a criação de uma linha de crédito especial no BNDES para atender casos de desastres climáticos e grandes catástrofes, como incêndios.
