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MPF Investiga Queimadas: Mais de 190 Procedimentos Abertos em Um Ano
Ministério Público Federal intensifica combate a incêndios florestais no Brasil, com foco em ações judiciais e investigação de casos irregulares.
Autor original: Agência Brasil
Edição e resumo: Thiago Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) intensificou o combate a incêndios florestais e queimadas no Brasil, abrindo mais de 190 procedimentos de investigação entre 2023 e 2024.
Os dados foram divulgados durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avaliou as ações da instituição no enfrentamento às mudanças climáticas no país.
Foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
Entre as ações propostas, destaca-se a liminar do MPF em Rondônia que exige do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.
A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal também contribui para o combate a incêndios, com a convocação de mais bombeiros militares para a Força Nacional e a intensificação da fiscalização da PRF nas rodovias da região.
