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STF Retoma Julgamento sobre Revista Íntima em Presídios

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STF Retoma Julgamento sobre Revista Íntima em Presídios


A Corte Suprema discute a legalidade de revistas íntimas em presídios para evitar o contrabando de drogas, armas e celulares.

Tribuna de Petrópolis
Sexta-feira, 18 de outubro de 2024 às 11:33

Autor original: Agência Brasil

Edição e resumo: Thiago Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (18) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela ilegalidade da revista íntima.

A análise do caso foi interrompida em maio deste ano por pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin.

O STF julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

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