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Assédio Eleitoral nas Eleições Municipais: MPT Registra Mais de 300 Denúncias
Número de denúncias de assédio eleitoral em 2023 supera em quatro vezes o total de 2022, mas o procurador-geral do Trabalho acredita que o total não superará as eleições gerais do ano passado.
Autor original: Agência Brasil
Edição e resumo: Thiago Mendes
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores já registrou 319 denúncias de assédio eleitoral até esta quinta-feira (19), de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse número representa um aumento de mais de quatro vezes em relação ao mesmo período em 2022, quando foram registradas 68 denúncias no primeiro turno das eleições.
Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, ou seja, não houve repetição da queixa. Apesar do número de casos superior no primeiro turno deste ano, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, acredita que as eleições municipais de 2023 não superarão o total de denúncias das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno totalizou 3.606 denúncias.
Segundo o procurador, a polarização política presente nas eleições de 2022, que caracterizava o ambiente de campanha, não se repete nas eleições municipais. “Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avalia Ramos Pereira.
O assédio eleitoral consiste na prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar o voto de trabalhadores. O MPT registrou ocorrências em todos os estados, exceto no Amapá. Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais lideram a lista de denúncias. Para o procurador, a maior incidência nessas regiões pode ser explicada pelas paixões políticas mais intensas e disputas mais acirradas. “O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social”, acrescenta.
O MPT cita exemplos de casos de assédio, como um dono de fábrica que pediu aos empregados que gravassem vídeos afirmando que votariam em candidatos específicos, um prefeito que ameaçou encerrar contratos de funcionários que não colocassem adesivos de sua candidatura em seus carros e uma empresa que levou um candidato a prefeito para apresentar propostas e gravar peça de campanha no local de trabalho. Em alguns casos, o MPT ajuizou ações na Justiça do Trabalho para que as empresas se abstenham de promover eventos político-partidários e eleitorais no ambiente de trabalho.
