Déficit do Inpas em Petrópolis: Crise se Agrava e Responsabilidades se Cruzam
O déficit do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Inpas) de Petrópolis saltou de R$ 34,3 milhões para R$ 244,8 milhões em um ano, revelando uma crise que se aprofunda e coloca em xeque o futuro do sistema previdenciário da cidade.
Autor original: Wellington Daniel
Edição e resumo: Thiago Mendes
O déficit do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Inpas) de Petrópolis saltou de R$ 34,3 milhões para R$ 244,8 milhões em um ano, de acordo com dados da última Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada na Câmara Municipal. Isso representa um aumento de mais de 600% no déficit do patrimônio líquido previdenciário, evidenciando uma crise que se aprofunda e coloca em xeque o futuro do sistema previdenciário da cidade.
A situação se agravou a ponto de o Inpas precisar utilizar R$ 11 milhões do Fundo Previdenciário para honrar o pagamento de aposentados e pensionistas, sem qualquer aporte da Prefeitura. A administração municipal tem 15 dias para apresentar um plano de recomposição do fundo, mas a equipe de transição do prefeito eleito, Hingo Hammes (PP), já deixou claro que não aceitará acordos que transfiram a dívida para 2025.
A gestão atual, liderada por Rubens Bomtempo (PSB), atribui o aumento do déficit a uma lei de 2021 que, segundo eles, gerou um déficit de R$ 51 milhões na previdência municipal. No entanto, uma nota técnica da LDO não cita essa lei como a principal causa do problema. A gestão também argumenta que o crescimento do déficit se deve ao aumento do número de aposentados, de 2.707 para 2.899 entre 2022 e 2023.
Por outro lado, o prefeito eleito, Hingo Hammes, defende que a lei de 2021, que fixa a contribuição previdenciária dos servidores municipais, foi criada em conformidade com a legislação federal. Segundo ele, a necessidade de atualização da lei surgiu com a publicação de uma nova portaria em 2022, e a responsabilidade por esse ajuste caberia à gestão atual.
A crise no Inpas coloca em evidência a necessidade urgente de uma solução para o problema. A gestão atual e a próxima precisam trabalhar em conjunto para encontrar uma solução que garanta a sustentabilidade do sistema previdenciário de Petrópolis e proteja os direitos dos servidores aposentados e pensionistas.
