Adiamento da Licitação da BR-040
Nova previsão para conclusão do processo é o segundo semestre de 2025
Autor original: Wellington Daniel
Edição e resumo: Thiago Mendes
A licitação da BR-040, trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, sofreu mais um adiamento. Inicialmente prevista para o segundo semestre de 2024, a publicação do edital, o leilão e a assinatura do contrato foram adiados para o segundo semestre de 2025.
O principal motivo do adiamento é a análise do processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu os documentos em junho. Apesar de a ANTT ter revisado as previsões para o primeiro semestre de 2025, o TCU ainda não definiu um prazo para julgamento.
Além da BR-040, o novo modelo de concessão inclui a administração da BR-495, que liga Petrópolis e Teresópolis. Essa inclusão significa que as duas principais vias de acesso a Petrópolis ficarão sob a responsabilidade da mesma concessionária.
Após a elaboração do edital, que inclui estudos e audiências públicas, a ANTT o encaminha ao TCU. A última movimentação no processo ocorreu em agosto, com um despacho técnico. O TCU afirma que o processo seguirá o rito de análise de desestatização previsto na IN TCU 81/2018, e que os prazos dependem da apresentação de toda a documentação necessária pelo ministério.
Representantes da Fecomércio-RJ e do Sicomércio Petrópolis reuniram-se com o Ministério dos Transportes para discutir demandas como redução de tarifas e cronogramas de obras prioritárias. A ANTT afirma estar empenhada, junto ao Ministério dos Transportes, em encontrar a melhor solução para o trecho, embora as datas divulgadas sejam apenas estimativas.
