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Apreensão de Caminhões com Álcool Hidratado Irregular
Receita Estadual apreende dois caminhões com 120 mil litros de álcool hidratado em situação irregular no Rio de Janeiro.
Autor original: Caminhões foram apreendidosFoto: Divulgação/Receita Estadual
Edição e resumo: Thiago Mendes
A Receita Estadual do Rio de Janeiro, em parceria com a Operação Foco, apreendeu dois caminhões transportando 120 mil litros de álcool hidratado com irregularidades na documentação fiscal. A apreensão ocorreu na BR-040, próximo a Petrópolis.
As cargas, avaliadas em R$ 600 mil, estavam fora da rota prevista na documentação, que indicava Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Os caminhões pertenciam a uma mesma empresa de Jardinópolis, São Paulo. Um veículo foi apreendido em Duque de Caxias e o outro em Petrópolis.
Os motoristas alegaram que seguiam para uma oficina mecânica, mas os agentes identificaram irregularidades nas notas fiscais e nos lacres de segurança. As notas fiscais não continham informações sobre os lacres usados para garantir a origem do produto.
O transportador foi autuado pela Lei Estadual 2657/1996, que prevê o pagamento do ICMS em casos de transporte de produtos com documentação irregular. Um caminhão ficou apreendido em uma empresa de combustível em Duque de Caxias, e o outro no Posto de Controle Fiscal de Comendador Levy Gasparian.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano, destacou a importância da integração entre as secretarias e a efetividade da Receita Estadual no combate a irregularidades fiscais e na proteção dos recursos do estado. A operação demonstra o sucesso da integração entre a Casa Civil e a Secretaria de Fazenda no combate à sonegação.
