Apreensão de Caminhões com Álcool Hidratado Irregular na BR-040
120 mil litros de álcool hidratado apreendidos em operação conjunta da Receita Estadual e Operação Foco devido a irregularidades fiscais.
Autor original: g1
Edição e resumo: Thiago Mendes
Dois caminhões transportando 120 mil litros de álcool hidratado foram apreendidos na BR-040 devido a irregularidades na documentação fiscal. A apreensão, realizada pela Receita Estadual em conjunto com agentes da Operação Foco, ocorreu em Petrópolis (km 70 da BR-040) e Duque de Caxias.
As cargas, avaliadas em R$ 600 mil, estavam fora da rota prevista para entrega em Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Os veículos pertencem à mesma empresa, localizada em Jardinópolis, São Paulo. Os motoristas apresentaram respostas evasivas quando questionados sobre as irregularidades.
As notas fiscais apresentadas continham inconsistências, e os lacres de origem do produto não estavam devidamente registrados nos documentos. O transportador foi autuado com base na Lei Estadual 2657/1996, sendo responsabilizado pelo pagamento do ICMS devido à documentação irregular.
Um caminhão foi apreendido em uma empresa de combustíveis em Duque de Caxias, e o outro, no Posto de Controle Fiscal de Comendador Levy Gasparian. A operação demonstra a integração entre as secretarias da Casa Civil e de Fazenda do Rio de Janeiro no combate às irregularidades fiscais.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano, destacou a eficácia da Receita Estadual na apreensão como um exemplo de combate às irregularidades no transporte de carga e proteção das finanças estaduais.