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TCU Analisa Projeto de Licitação da BR-040
Projeto de concessão da rodovia BR-040, entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, será analisado pelo TCU, com expectativa de conclusão até 2025.
Autor original: Wellington Daniel
Edição e resumo: Thiago Mendes
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisará nesta quarta-feira (27) o projeto de licitação da BR-040, no trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, que também inclui a BR-495. O relator é o ministro Walton Alencar Rodrigues.
A aprovação pelo TCU permitirá que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publique o edital, realize o leilão e assine o contrato com a nova concessionária. A ANTT estima concluir esses trâmites até o terceiro trimestre de 2025.
A nova concessão terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 4,9 bilhões, além da geração de mais de 72 mil empregos (diretos e indiretos).
Em maio, o TCU rejeitou a renovação do contrato com a atual concessionária, Concer, optando por uma nova licitação. A possibilidade de adesão da Concer ao programa de otimização de contratos foi descartada.
O Ministério dos Transportes afirma que os estudos para o novo trecho estão avançados, e o processo de otimização com a Concer foi arquivado após a decisão do TCU.
