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Licença-Paternidade Ampliada em Petrópolis
Câmara aprova projeto que aumenta licença-paternidade de servidores de 7 para 30 dias.
Autor original: Redação/Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para servidores públicos de 7 para 30 dias.
A proposta, de autoria da vereadora Júlia Casamasso (PSOL), segue agora para sanção ou veto do prefeito Rubens Bomtempo (PSB). A vereadora argumenta que 7 dias são insuficientes para o período pós-parto, que dura 45 dias, e que a ampliação da licença auxilia tanto na recuperação da mãe quanto no cuidado com o recém-nascido.
A iniciativa visa desonerar as mulheres do trabalho de cuidado nos primeiros dias após o parto, permitindo que os pais participem ativamente deste momento. A vereadora destaca a importância de se discutir a vida para além do trabalho e a necessidade de mais tempo para as famílias com seus filhos.
O projeto, que modifica o estatuto dos funcionários públicos, foi inicialmente apresentado em 2022 pelo ex-vereador Yuri Moura (PSOL), mas foi vetado pelo Poder Executivo na ocasião.
Apesar da aprovação na Câmara, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito para se tornar lei. A aprovação representa um passo significativo para a igualdade de gênero e o fortalecimento dos laços familiares.
