Bandeira Tarifária Verde em Dezembro: Boa notícia para o consumidor
Aneel anuncia bandeira verde para contas de luz de dezembro, sem custo adicional para o consumidor, após meses de bandeiras vermelhas devido à seca.
Autor original: Renan Monteiro / Estadão
Edição e resumo: Thiago Mendes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira tarifária verde para as contas de luz de dezembro de 2024. Isso significa que não haverá custo adicional na tarifa de energia, um alívio para os consumidores após meses de bandeiras vermelhas.
A justificativa para a bandeira verde são as condições favoráveis para a geração de energia hidrelétrica no Brasil. Após um período de seca histórica que levou ao acionamento da bandeira vermelha patamar 1 em setembro (pela primeira vez em mais de três anos), a situação hídrica melhorou significativamente.
A volta da bandeira verde em dezembro contribuirá para reduzir o IPCA do mês, impactando positivamente a inflação. A Aneel destaca a expressiva melhora nas condições de geração de energia, eliminando o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos que era cobrado com a bandeira amarela em novembro.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Em 2024, foram registrados 61 acionamentos de bandeiras amarelas e vermelhas, refletindo a variabilidade na geração de energia e a dependência de recursos hídricos.
Vale ressaltar que o maior período com bandeira verde foi de abril de 2022 a julho de 2024. O sistema atual substituiu o modelo antigo em que o custo da energia em momentos de dificuldade era repassado apenas no reajuste anual das tarifas, com acréscimo de juros, buscando maior transparência e justiça na cobrança.