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Audiência na Alerj debate soluções sustentáveis para prevenção de enchentes
Deputado Yuri Moura propõe ICMS da Resiliência e o conceito de ‘Cidade Esponja’ para prevenir enchentes no Rio de Janeiro
Autor original: Redação/Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
Em meio à proximidade do verão e o aumento das chuvas no Rio de Janeiro, que causam enchentes e alagamentos em diversas cidades, o deputado estadual Yuri Moura promoveu uma audiência pública na Alerj para discutir soluções sustentáveis.
Moura, presidente da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e por Moradia Digna da Alerj, apresentou o conceito de "Cidade Esponja", que defende a gestão inteligente das águas pluviais para prevenir enchentes. Ele propôs a criação do ICMS da Resiliência, um incentivo financeiro do Estado para municípios que implementarem ações baseadas nesse conceito.
A criação do ICMS da Resiliência será impulsionada pela formação de um grupo de trabalho com gestores e especialistas, que elaborarão um projeto de lei a ser apresentado na Alerj. Além disso, a audiência resultou no planejamento de uma cartilha sobre "Cidade Esponja" para municípios sem legislação específica e de um seminário sobre Escolas Resilientes.
O deputado Yuri Moura também defendeu a realização das Conferências Municipais de Meio Ambiente para discutir essas e outras questões relacionadas à prevenção de enchentes. Ele enfatizou a urgência em tratar a questão climática combinada com os problemas urbanos, destacando que vidas são perdidas a cada verão e que o assunto precisa ser priorizado.
A audiência contou com a participação de especialistas da COPPE-UFRJ, representantes de movimentos sociais como o MTST e o MAB, além de parlamentares. Moura, que já implementou leis semelhantes em sua cidade natal, Petrópolis, destaca a importância de soluções como bueiros ecológicos, jardins de chuva, tetos verdes, pavimentos permeáveis, valas de infiltração e parques alagáveis.
