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Mais de 11 Mil Partos Resultam de Violência Sexual no Brasil
Pesquisa revela dados alarmantes sobre violência sexual contra meninas e o acesso precário a cuidados de saúde
Autor original: Agência Brasil
Edição e resumo: Thiago Mendes
Um estudo recente, realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel em parceria com a Umane, analisou mais de um milhão de partos registrados no Sinasc entre 2020 e 2022. A pesquisa revelou um dado alarmante: 11.607 partos são consequência de violência sexual contra meninas menores de 14 anos anualmente. Essa violação, configurada como estupro de vulnerável pela Lei nº 12.015/2009, demonstra a gravidade da situação.
A pesquisa também apontou uma preocupante desigualdade no acesso ao pré-natal. 40% das meninas menores de 14 anos que engravidaram em decorrência de violência sexual iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre de gestação, comprometendo a saúde da mãe e do bebê. Em comparação, apenas 30% das adolescentes de até 19 anos iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre. Essa diferença demonstra a vulnerabilidade ainda maior das meninas mais novas.
As disparidades regionais são gritantes. No Norte do país, quase metade das meninas menores de 14 anos iniciaram o pré-natal tardiamente, enquanto no Sudeste esse número cai para 33%. Meninas indígenas, especialmente no Norte e Centro-Oeste, apresentam os maiores índices de atraso no pré-natal (49%), comparado a 34% das meninas brancas. A pesquisa também demonstra uma correlação entre baixo nível de escolaridade e atraso no início do pré-natal, com 49% das meninas que estudaram menos de quatro anos apresentando esse problema.
Outro dado alarmante é que 14% das adolescentes iniciaram o acompanhamento pré-natal após 22 semanas de gestação. Esse dado se torna ainda mais relevante diante do debate sobre o projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 semanas. O estudo destaca a urgência de políticas públicas que garantam acesso à saúde reprodutiva e protejam meninas e adolescentes vítimas de violência sexual.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) corroboram a gravidade da situação, mostrando um aumento consistente nos casos de estupro de vulnerável entre 2019 e 2022. A pesquisadora Luiza Eunice Sá da Silva destaca que a problemática vai além da saúde do bebê, impactando diretamente as opções de saúde reprodutiva das meninas vítimas de violência.
