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Subsídios na Conta de Luz: Vilões do Preço da Energia
Audiência na Câmara dos Deputados aponta subsídios como os principais responsáveis pelo alto custo da energia elétrica no Brasil.
Autor original: Redação/Tribuna de Petrópolis*
Edição e resumo: Thiago Mendes
A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o alto preço da energia elétrica no Brasil, apontando os subsídios como o principal fator contribuinte. O crescimento de 426% nos subsídios entre 2019 e 2023, segundo a Abrage, demonstra a gravidade do problema.
De acordo com a Abrage, o ônus desses incentivos é repassado aos consumidores residenciais e comerciais, que compõem o mercado regulado. O deputado federal Hugo Leal enfatizou a necessidade de parar novos subsídios, alertando para um possível colapso do sistema se a situação persistir. Ele destacou a importância de prevenir problemas antes que eles se agravem.
A presidente do Conacen apontou que o mercado regulado arca com mais de R$ 70 bilhões anualmente devido a subsídios, defendendo maior participação social na discussão de projetos de lei que impactam as tarifas. Sua proposta inclui a obrigatoriedade de informar a fonte de custeio, votação em duas sessões e audiências públicas para maior transparência.
Geradores de energia eólica e solar são os maiores beneficiados, recebendo cerca de R$ 11 bilhões em subsídios, enquanto a geração distribuída, com a venda de excedente de energia solar residencial, soma mais R$ 7 bilhões em custos repassados aos demais consumidores. Cada instalação de placa solar residencial recebe um subsídio 14 vezes maior que o concedido a um consumidor de baixa renda, segundo Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel.
Além dos subsídios, o excesso de geração de energia, principalmente eólica e solar, em momentos de baixa demanda, contribui para o problema, sobrecarregando o sistema de transmissão e gerando custos adicionais. Para solucionar a situação, sugestões incluem a implementação de um teto para benefícios fiscais e a criação de uma nova lei para o setor elétrico, com o objetivo de conter o aumento dos subsídios.
