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Juiz Petropolitano Promovido a Desembargador
Magistrado Petropolitano Assume Novo Cargo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Autor original: Redação/Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
O juiz petropolitano José Claudio de Macedo Fernandes foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele é um dos 17 magistrados que foram promovidos, em um processo que incluiu aposentadorias e a criação de novas vagas pela Lei 10.515/2024.
A promoção de Fernandes é significativa, considerando sua trajetória profissional. Em Petrópolis, ele atuou na Vara de Família e desenvolveu projetos sociais importantes, como a doação de óculos para crianças da rede municipal. Atualmente, ele atuava como juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ.
A posse de Fernandes como desembargador está marcada para o dia 19 de dezembro. A promoção também incluiu a nomeação de cinco juízas para o cargo, em atendimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 525/2023, que garante ação afirmativa de gênero para o acesso aos tribunais de 2º grau.
A Lei 10.515/2024 foi fundamental para a criação de novas vagas no Tribunal de Justiça, aumentando o número de cadeiras para o cargo de desembargador sem aumento de despesas. As vagas foram preenchidas por meio de critérios de antiguidade e merecimento.
A lista completa dos 17 magistrados promovidos inclui nomes de diversos juízes e juízas, refletindo uma atualização importante na composição do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
