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Diplomação de Prefeitos e Vereadores: Cronograma e Datas
Prefeitos e vereadores eleitos em 2024 precisam ser diplomados até 19 de dezembro. Veja o calendário de diplomação em diversas capitais brasileiras.
Autor original: Redação / Estadão
Edição e resumo: Thiago Mendes
A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2024 está agendada para acontecer até o dia 19 de dezembro. Este processo, definido pela Justiça Eleitoral, oficializa os resultados das eleições e habilita os eleitos a assumirem seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2025.
O diploma é um documento oficial que contém informações como o nome do eleito, o partido ou coligação, o cargo e outros dados relevantes. Ele é emitido por cada junta eleitoral e o processo é regulamentado pelo Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965).
Em todo o Brasil, 5.569 municípios realizaram eleições e precisam concluir o processo de diplomação até a data limite. Algumas cidades, como Palmas (TO) e Porto Velho (RO), já concluíram a diplomação em 12 de dezembro.
O cronograma de diplomação nas capitais brasileiras está distribuído entre os dias 16 e 19 de dezembro. As cerimônias iniciam em João Pessoa (PB) e Recife (PE) no dia 16, e seguem em outras capitais nos dias subsequentes, culminando em São Paulo (SP) e Curitiba (PR) no dia 19.
A lista completa das datas de diplomação para a maioria das capitais está disponível no texto original, fornecendo um calendário detalhado para o processo.
