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Campanha Eleitoral de 2024: Recorde de Violência Política
Pesquisa aponta aumento alarmante de casos de violência política nas eleições municipais de 2024, com ênfase na violência contra mulheres e a impunidade como fatores agravantes.
Autor original: Luiz Cláudio Ferreira/Agência Brasil
Edição e resumo: Thiago Mendes
A campanha eleitoral municipal de 2024 registrou um número recorde de violência política na última década, com 714 casos registrados entre novembro de 2022 e outubro de 2024. Este dado representa um aumento significativo em comparação com eleições anteriores, sendo o maior número desde o início da pesquisa em 2016.
A impunidade é apontada como um fator crucial para o crescimento da violência política. A resposta estatal considerada insuficiente contribui para a naturalização da violência e o aumento da frequência dos casos. O estudo destaca um crescimento exponencial: de 46 casos em 2016 para 214 em 2020 e um salto para 558 em 2024, representando um aumento de aproximadamente 12 vezes em relação a 2016.
As eleições municipais se mostraram particularmente violentas, com disputas territoriais como um dos fatores contribuintes. Mulheres, cisgênero e transexuais, foram alvos de 38,4% dos casos (274 casos), com ataques virtuais representando cerca de 40% das ocorrências contra elas. A pesquisa também destaca que 80% dos agressores identificados foram homens cisgênero.
A violência política de gênero, apesar da existência da Lei 14.192, ainda carece de efetiva aplicação. A falta de regulação na internet também contribui para o problema, com mais de 70% das ameaças ocorrendo em redes sociais e plataformas digitais. A lentidão na resposta do sistema de justiça e a facilidade dos agressores em se esconderem na internet agravam a situação.
Para combater a violência política, as pesquisadoras defendem ações como programas efetivos de combate à violência nos órgãos legislativos, aperfeiçoamento das leis, segurança ampliada para equipes e mandatos coletivos, campanhas do TSE contra discursos de ódio, e apoio às vítimas com canais estruturados para denúncia e celeridade no julgamento de casos. A articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos é essencial para frear o avanço da violência e fortalecer a democracia.
