TJRJ mantém tarifa de ônibus em R$ 5,30
Tribunal de Justiça suspende aumento e preço permanece inalterado.
Autor original: Redação/Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a tarifa de ônibus em R$ 5,30 (R$ 5,15 no Riocard).
A decisão atendeu a um recurso da Prefeitura de Petrópolis, suspendendo um aumento para R$ 5,65 que entraria em vigor no dia 20 de janeiro.
A desembargadora Érica de Paula Rodrigues da Cunha considerou que o aumento não se justificava sem a audiência prévia da Prefeitura.
Em sua decisão, a desembargadora destacou a falta de provas irrefutáveis da necessidade do aumento e a ausência de um detalhamento técnico que justificasse o reajuste.
Com a decisão, os usuários do transporte público no município terão mantida a tarifa atual.