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Processos Judiciais Ameaçam Mudar a Composição da Câmara Municipal
Ações na Justiça Eleitoral contra PL e PSB podem cassar chapas e anular votos, alterando o resultado das eleições para a Câmara Municipal.
Autor original: Wellington Daniel
Edição e resumo: Thiago Mendes
A posse dos vereadores eleitos está marcada para esta quarta-feira (1º), mas a composição da Câmara Municipal pode sofrer alterações devido a processos judiciais contra o PL e o PSB. Caso as ações sejam consideradas procedentes, as chapas dos dois partidos podem ser cassadas, e seus votos, anulados.
Uma ação contra o PSB, que elegeu dois vereadores, foi movida por Mauro Peralta (PRTB), alegando fraude na declaração de gênero de uma candidata. O partido e a candidata negam as irregularidades. A ação corre em sigilo.
O PL, com uma vaga garantida, enfrenta uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), baseada em denúncia de supostas fraudes nas cotas de candidaturas negras e femininas, apresentada pelo ex-vereador Márcio Arruda (PL). O partido também nega qualquer irregularidade.
Se houver cassação, os votos dos partidos envolvidos serão considerados nulos e redistribuídos entre os demais partidos, com base em um novo cálculo do quociente eleitoral. Esse novo cálculo desconsiderará os votos anulados.
O PSB obteve 15.118 votos, e o PL, 11.305 votos. O total de votos válidos para vereadores foi de 158.247. A decisão judicial terá impacto significativo na configuração da Câmara Municipal.
