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Suspensão de Pagamentos e Contratos em Petrópolis
Prefeitura de Petrópolis suspende pagamentos e contratações por 60 dias para auditoria.
Autor original: Prefeitura de PetrópolisFoto: Reprodução
Edição e resumo: Thiago Mendes
A Prefeitura de Petrópolis anunciou a suspensão temporária, por 60 dias, de pagamentos e novas contratações de obras, fornecimentos e serviços. A medida visa revisar a legalidade e regularidade dos contratos vigentes, buscando uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos.
A justificativa para a suspensão é a necessidade de revisar as despesas públicas e adequá-las às diretrizes governamentais. O prefeito Hingo Hammes afirmou que a medida é essencial para reorganizar as contas públicas.
Entidades envolvidas devem enviar informações detalhadas sobre os contratos à Controladoria Geral em dez dias. Uma comissão analisará esses dados para verificar a regularidade e legalidade dos contratos.
Contratos considerados essenciais, como os de fornecimento de alimentos, medicamentos e serviços de saúde e educação, não serão afetados pela suspensão. Além disso, a prefeitura realizará um inventário completo do acervo patrimonial mobiliário e determinou o retorno de servidores cedidos a outras instituições à sua lotação de origem em até 30 dias.
Servidores que não cumprirem a determinação de retorno à lotação de origem em 30 dias estarão sujeitos a penalidades administrativas, incluindo suspensão de remuneração. As medidas demonstram um esforço da prefeitura em aumentar a transparência e o controle das finanças públicas.
