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STF confirma retirada da Petro Ita de Petrópolis

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STF confirma retirada da Petro Ita de Petrópolis


Ministro Barroso confirma decisão da Prefeitura de Petrópolis que retira a Petro Ita de regiões da cidade.

Tribuna de Petrópolis
Sexta-feira, 3 de janeiro de 2025 às 08:19

Autor original: Wellington Daniel

Edição e resumo: Thiago Mendes

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a retirada da empresa de ônibus Petro Ita das regiões do Alto da Serra, Meio da Serra e Morin, em Petrópolis.

A decisão do STF endossa o decreto da Prefeitura de Petrópolis. O ministro Barroso havia dado um prazo de 10 dias para a Petro Ita apresentar defesa, mas a empresa não respondeu.

Com a não resposta da Petro Ita e a revogação da permissão para operação na cidade, o processo no STF foi extinto. A decisão de Barroso considera que a retirada da empresa resolve as preocupações da prefeitura sobre segurança e qualidade do serviço.

A decisão do STF invalida uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que permitia a operação da Petro Ita nas regiões citadas.

A reportagem tentou contato com a defesa da Petro Ita, mas não obteve resposta.

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