Comprovante de Votação Não Serve como Prova de Vida para o INSS
INSS esclarece que o voto não serve como prova de vida, desmentindo informações falsas que circulam nas redes sociais, e explica como o processo de comprovação de vida funciona.
Autor original: Redação/Tribuna de Petrópolis
Edição e resumo: Thiago Mendes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que a informação que circula nas redes sociais sobre o comprovante de votação servir como prova de vida para aposentados é falsa. A publicação cita a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, que instituiu o cruzamento de dados para comprovação de vida, mas o INSS esclarece que esse processo está sendo implementado gradualmente e ainda não inclui o voto.
O INSS destaca que a comprovação de vida é feita através do cruzamento de dados com outros órgãos governamentais, priorizando informações biométricas, e o processo está sendo realizado de forma escalonada devido à necessidade de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas. Algumas já estão em operação, enquanto outras dependem de interoperabilidade com o sistema do INSS.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatiza que os beneficiários não precisam se preocupar com a suspensão do pagamento por falta de comprovação de vida, pois cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Ele explica que a prioridade do INSS é atender a fila de requerimentos e que a ferramenta de cruzamento de dados para a prova de vida está em desenvolvimento.
Importante destacar que, de acordo com a Portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social em 8 de março de 2024, até o dia 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação de vida não resultará no bloqueio ou suspensão do benefício.
O INSS utiliza diversos meios para comprovar a vida dos beneficiários, como o aplicativo Meu INSS, instituições financeiras com reconhecimento biométrico, atendimento presencial e telemedicina, além de atualizações no Cadastro Único e recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico. Outras bases de dados, como vacinação, cadastro de trânsito e segurança pública, e emissão de documentos oficiais, estão em fase de interoperabilidade para serem utilizadas como comprovação de vida.