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TSE Autoriza Forças Federais em 12 Estados para Eleições de 2023
Tribunal Superior Eleitoral aprova uso de tropas federais em cidades que solicitaram auxílio para garantir segurança no dia da eleição.
Autor original: Vinícius Novais / Estadão
Edição e resumo: Thiago Mendes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso das forças federais de segurança em 12 estados brasileiros para garantir a segurança das eleições de 6 de outubro. A decisão foi unânime e aprovou um pacote de 53 processos, atendendo aos pedidos de municípios que alegaram não ter condições de garantir a normalidade do pleito com seus efetivos policiais locais.
A presença das tropas federais ocorre quando municípios informam à Justiça Eleitoral que não conseguem garantir a segurança da votação, solicitando apoio externo. Entre as cidades que receberão as forças federais, estão capitais como Rio de Janeiro, Teresina, Campo Grande, Fortaleza, Rio Branco, Cuiabá e Belém.
É importante destacar que o envio das forças de segurança está previsto no Código Eleitoral, com a necessidade de consulta ao governador do estado e aprovação caso a necessidade seja confirmada.
O objetivo do auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, assegurando o cumprimento das leis durante o pleito. Os requerimentos aprovados serão encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável por coordenar o uso das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública.
Vale ressaltar que um pedido de auxílio da Força Nacional em João Pessoa, por parte de três candidatos da oposição que alegaram ameaças do crime organizado, não foi aprovado.
