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Dívida da Prefeitura de [Cidade] Dobra em Oito Meses e Passa de R$ 428 Milhões
Em meio à crise, a Prefeitura de [Cidade] também deixa de apresentar dados do orçamento da CPTrans, Inpas e Comdep, causando apreensão entre os vereadores.
Autor original: Wellington Daniel
Edição e resumo: Thiago Mendes
A Dívida Consolidada Líquida da Prefeitura de [Cidade] mais que dobrou em apenas oito meses, passando de R$ 213,9 milhões, no final de dezembro de 2023, para R$ 428 milhões em agosto de 2024. Este valor representa quase um quarto da arrecadação da Receita Corrente Líquida da cidade.
Os dados foram apresentados durante uma audiência pública na Câmara Municipal nesta segunda-feira (30), mas a sessão acabou suspensa. O motivo da suspensão foi a não apresentação dos números da CPTrans, Comdep e Inpas por parte do governo municipal. Mesmo sendo obrigatório por lei apresentar esses dados, a Prefeitura não entregou as informações. A Secretaria de Fazenda pediu mais tempo, até o dia 10 de outubro, mas os vereadores rejeitaram o pedido e suspenderam a sessão por 72 horas.
Essa não foi a primeira vez que a Prefeitura atrasou a entrega de dados. No último quadrimestre, os números também foram apresentados fora do prazo, causando mais um adiamento. Na audiência desta segunda, inclusive, o governo municipal percebeu um erro em uma das tabelas no meio da apresentação e apresentou a versão corrigida após discussão.
Crescimento da dívida: A Dívida Consolidada Líquida do município, que é o total das dívidas descontando o que tem em caixa, começou em R$ 213,9 milhões em dezembro de 2023. Em abril, já havia subido para R$ 360,3 milhões e, em agosto, chegou aos R$ 428 milhões. O número representa 24,31% das Receitas Correntes Líquidas, enquanto, no fim do ano passado, esse percentual era de 12,18%.
Além disso, a Prefeitura tem uma dívida flutuante (aquelas contas de curto prazo) que somou R$ 155 milhões em agosto, um aumento de 9,5% em relação a dezembro, quando estava em R$ 141,5 milhões.
